sexta-feira, 21 de junho de 2013

Álcool e direção: combinação fatal

Contexto: Promulgada em 2008, a lei seca tem como objetivo reduzir os acidentes provocados por motoristas embriagados, endurecendo as punições contra quem bebe antes de dirigir. Assim, um condutor abordado pela polícia passou a ser considerado legalmente bêbado através de um exame, de sangue ou de bafômetro, se é constatada uma concentração mínima de 0,10 grama de álcool por litro em seu sangue.
Em dezembro de 2012, a presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que torna mais rígidas as punições para motoristas flagrados dirigindo alcoolizados. Além do bafômetro e do exame de sangue, outros meios — como teste clínico, depoimento policial, testemunho, fotos e vídeos — passaram a valer como prova. A multa para quem for pego dirigindo bêbado é de 1.915,40 reais. E pode chegar a 3.830,60 reais se o indivíduo reincidir na infração no prazo de um ano.
O endurecimento da aplicação da lei seca também passou por mudanças em janeiro de 2013, quando o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou uma medida que acabava com a margem de tolerância da quantidade de álcool por litro de sangue. Ou seja, o condutor pode ser autuado se for constatada qualquer concentração alcoólica no sangue. Porém, mesmo com a lei, o volume de acidentes de trânsito decorrentes do consumo de álcool ainda é preocupante.
Uma recente pesquisa do Ministério da Saúde, divulgada em fevereiro de 2013, apontou que 21% dos acidentes estão relacionados ao efeito do álcool. E uma em cada cinco vítimas atendidas nos prontos-socorros estava embriagada.
É importante saber que desde 2008, quando a lei seca foi promulgada, não houve alteração significativa na quantidade de acidentes com motoristas embriagados. Segundo o Ministério da Saúde, em 2010, mais de 42.000 pessoas morreram em acidentes. Isso tem também um custo alto para o país. Em 2011, 200 milhões de reais foram gastos no Sistema Único de Saúde (SUS) com vítimas da violência no trânsito, valor que não considera os custos com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (Samu), as Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e o processo de reabilitação do paciente, entre outros.
Um caso recente, que teve repercussão nacional, foi o do motorista alcoolizado que atropelou um ciclista em São Paulo: o impacto da batida foi tão forte que o braço da vítima foi arrancado. O motorista fugiu sem prestar socorro. O acidente pode ser citado nos textos da proposta de redação, motivando discussões sobre impunidade: no caso, o jovem condutor obteve um habeas corpus na Justiça e continua solto.
Após a apresentação do problema, o candidato pode apresentar seu ponto de vista. Alguns possíveis caminhos são relatar as causas e consequências do uso indiscriminado do álcool, assim como avaliar as campanhas educativas feitas até agora pelo governo e sua real eficácia. Também é possível propor o aumento da fiscalização, assim como o enrijecimento das leis na hora de punir motoristas pegos sob o efeito de álcool.
O consumo abusivo de bebidas alcoólicas constitui problema de saúde pública e seu monitoramento é essencial para conhecer padrões de consumo e os segmentos populacionais mais vulneráveis, aspectos fundamentais para subsidiar políticas públicas de promoção da saúde e prevenção de comportamentos de risco.
Estudos realizados em vários países reforçam a evidência de que a adoção de medidas legais que regulamentam alcoolemia e direção tem efetividade na redução de acidentes de trânsito. Na Austrália, houve redução em quase 50% do consumo de bebidas alcoólicas como causa de acidentes de 1981 a 2001.
Esses dados mostram a importância de se estabelecer políticas e medidas legais de restrição do consumo de álcool e direção de veículos, controle de propaganda de bebidas alcoólicas, proibição de vendas aos menores de idade, restrição de horários de venda de bebidas, medidas contínuas de fiscalização, no sentido de reduzir os riscos de exposição a acidentes decorrentes do consumo abusivo de bebidas alcoólicas
Motor vehicle driving after binge drinking, Brazil, 2006 to 2009 . Rev Saúde Pública 2009;43(5):891-4.
Questão de educação?
No Brasil, a questão é tão grave que o Ministro da Saúde, José Padilha, afirmou que os acidentes envolvendo motoristas que consumiram álcool ao volante já são epidemia no país.
Países como França, Alemanha, Itália e Japão assistem aos índices de morte no trânsito caírem há mais de 10 anos. Medidas como fiscalização, leis mais severas e estradas em boas condições foram colocadas em prática de forma rigorosa. Mas junto a tudo isso, um trabalho de educação com toda a sociedade – sobretudo com as crianças nas escolas – também fez toda a diferença. Para se ter uma ideia, no Japão há mais acidente com bicicletas (sem mortes) do que com veículos.
Diante do número de pessoas que morrem todos os anos no Brasil temos duas alternativas: fazer a nossa parte como cidadãos, transformando-nos em educadores de jovens e crianças, ou nos acostumarmos com as notícias de famílias sendo destruídas por causa do álcool.

Exemplo de intervenção:
Álcool e direção é tema de palestra para alunos em Divinópolis, MG
Ação faz parte do "Integração no Bairro" do próximo sábado . Segundo pesquisa, jovens são maiores vítimas do trânsito.


- B

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