Pode acontecer aqui?
(...) o ministro da Defesa, Celso Amorim, reuniu-se com seus
principais auxiliares. Queria saber como andam os preparativos para garantir a
segurança durante a Copa das Confederações, marcada para junho próximo, e na
Copa do Mundo, no ano que vem. A reunião ganhou contornos mais preocupantes
após o atentado à bomba em Boston. Amorim estava especialmente interessado nas
informações do general Marco Antônio Freire Gomes, comandante da Brigada de
Operações Especiais, localizada em Goiânia. Freire Gomes é o responsável pelo
destacamento encarregado das ações contraterrorismo durante grandes eventos.
Essa elite militar conta com 1.200 homens especializados em atividades
delicadas, como o desarme de bombas e artefatos químicos e radiativos. Entram em
ação em situações extremas. Para um país com histórico pacífico, tamanha
preparação pode até parecer desmedida. A natureza do terrorismo, revelada na
tragédia de Boston, prova que não é. Os preparativos para a segurança dos
grandes eventos começaram há cerca de dois anos.
[Revista Época]
Estamos preparados?
O terrorista não mata por prazer ou sadismo, mas pela
convicção de que a sua causa deve ser defendida e difundida a qualquer custo. O
ato terrorista não é cometido a esmo. Ao escolher um alvo, uma organização
terrorista avalia vários aspectos, dentre eles a competência do Estado em
antever e prevenir o atentado e/ou de neutralizar os seus executores. Ou seja,
é levada em conta a capacidade de resposta do país-alvo.
(...)
No Brasil, o maior
entrave às atividades de prevenção e combate ao terrorismo é a legislação (ou a
falta dela). No vasto ordenamento jurídico brasileiro não há conceituação de
terrorismo, nem previsão de penas a serem aplicadas a terroristas.
O projeto de reforma
do Código Penal prevê pela primeira vez o crime de terrorismo. Caso não sofra
alterações, o texto legal passa a combinar as prováveis motivações terroristas
com as diversas condutas que podem ser adotadas. Mas, caso haja um ataque antes
que a nova lei entre em vigor, a polícia, o Judiciário, os legisladores e a
sociedade ficarão se perguntado o que fazer.
(...)
Além das lacunas legais, existem outros aspectos relevantes.
Em 2011, a diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército divulgou
relatório no qual informa que mais de uma tonelada de emulsão de nitrato de
amônia e de dinamite foi roubada ou furtada (e não recuperada) de pedreiras e
obras no Brasil. Isso significa que os recursos materiais a serem
empregados num eventual atentado terrorista em território brasileiro podem ser
facilmente obtidos aqui mesmo, sem que haja preocupação com a transposição de
fronteiras.
[Carta Capital]
O Brasil está seguro?
O ataque terrorista
na Maratona de Boston, nos Estados Unidos, na semana passada, fez acender a luz
amarela no Brasil. Embora o País não faça parte da rota do terror, os grandes
eventos internacionais que acontecerão aqui nos próximos anos irão atrair para
as cidades brasileiras dezenas de autoridades e milhares de jornalistas e cidadãos
de diferentes nações. Em junho, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte,
Salvador, Recife e Fortaleza receberão jogos da Copa das Confederações e, no
mês seguinte, o Rio será palco da Jornada Mundial da Juventude, com a presença
do papa Francisco. Serão eventos-teste para a Copa do Mundo de 2014, que
incluirá outras seis capitais, e, dois anos depois, para os Jogos Olímpicos,
majoritariamente sediados na capital fluminense. Quanto mais visibilidade,
maior a comoção diante de tragédias – e é isso que os terroristas buscam. Por
isso, as autoridades estão se preparando para todo tipo de emergência. O
governo federal investirá, em parceria com os 12 Estados-sede da Copa e a
iniciativa privada, mais de R$ 2 bilhões em segurança. Ao todo, serão cerca de
142 mil policiais de todas as esferas em ruas e em pontos estratégicos.
[Revista Istoé]
Proposta de intervenção contra o terrorismo:
Brasil: partes negritadas.
Os Estados deveriam
dotar-se de meios legislativos para exercer um controlo eficaz sobre as armas,
munições, explosivos e outros objetos perigosos ao alcance de pessoas
susceptíveis de se servirem deles para fins terroristas.
A comunidade internacional
deveria travar mais eficazmente as violências terroristas apoiadas, adotadas
ou aprovadas por Estados e a Organização das Nações Unidas deveria aperfeiçoar
mecanismos para reprimir os comportamentos deste gênero, em particular pelo
reforço do seu dispositivo de preservação da paz e da segurança e da proteção
dos direitos do homem.
Deveria encorajar-se a comunidade internacional a tomar medidas
tendentes a reprimir os atos de terrorismo sustentados, perpetrados ou apoiados
pelos Estados.
Fontes:
http://educacao.uol.com.br/bancoderedacoes/Fontes:
- B
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